data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
A Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria deu início, em maio deste ano, a uma ampla frente de trabalho para digitalizar os processos criminais - sejam eles de pena privativa de liberdade ou de pena restritiva de direitos.
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O Tribunal de Justiça (TJ-RS) tem promovido nas comarcas de todo o Estado - inclusive aqui - o chamado Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é o nome técnico para um importante passo rumo à modernização e uma maior eficiência do poder judiciário: a informatização e a digitalização de processos.
Dos 3.358 processos da VEC Regional, 1.828 deles já foram digitalizados. Ou seja, estão no sistema eletrônico. O que representa 54,4% do todo até aqui. Sendo que, por mês, a VEC Regional recebe, em média, de 50 a 60 novos processos que estão sendo automaticamente inseridos no novo sistema. A VEC abrange oito comarcas que atendem 11 casas prisionais.
O juiz Leandro Sassi projeta que, até março de 2020, toda a tarefa esteja concluída. A VEC Regional tem contado com o apoio de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estão auxiliando os funcionários do Judiciário gaúcho na implantação do SEEU.
Sassi avalia que, além da modernização, o formato à distância (com a implantação do novo sistema) agrega em ganho tanto em economicidade quanto de tempo.
Dos 3,3 mil processos, 2,9 mil deles são referentes à pena privativa de liberdade e os demais 400 são de pena restritiva de direitos.